Procedimento Comum Cível 5012556-44.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012556-44.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50125564420234025110/TRF2

29/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATAN SOUSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ178438) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARQUES DA SILVA (OAB RJ173829) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012556-44.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

21/11/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2024, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/10/2024, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/08/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/07/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2024, 14:20

Julgado improcedente o pedido

28/07/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença