FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO
OAB/RJ 173946·CPF·Representa: Autor
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
RICARDO LOPES GODOY
OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 12:12
Despacho
29/04/2025, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 15:57
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
29/04/2025, 15:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50147509020234025118/TRF2
29/04/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LORHANE QUINTINO ALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014750-90.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
14/11/2024, 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/11/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2024, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
19/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024, 16:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2025, 16:32
SENTENÇA
•15/07/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LORHANE QUINTINO ALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014750-90.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
14/11/2024, 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/11/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2024, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
19/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024, 08:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2024, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2024, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024, 15:49
Julgado improcedente o pedido
15/07/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 12:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/07/2024, 01:05
Juntada de Petição
05/07/2024, 19:23
Juntada de Petição
23/06/2024, 18:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/06/2024, 06:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024, 13:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
12/06/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2024, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 15:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024, 15:39
Conclusos para julgamento
13/05/2024, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024, 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024, 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2024, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 15:13
Decisão interlocutória
08/05/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024, 12:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
27/04/2024, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
05/03/2024, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024, 17:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
15/01/2024, 17:52
Juntada de Petição
15/01/2024, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024, 13:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/12/2023, 11:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/12/2023, 15:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
21/12/2023, 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023, 18:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023, 18:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023, 18:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023, 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM