Procedimento Comum Cível 5019899-30.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019899-30.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:16

Determinado o Arquivamento

01/04/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025

31/03/2025, 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50198993020234025001/TRF2

29/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSCAR THUM (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS (OAB ES013330) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: EUNICE CHAVES THUM (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS (OAB ES013330) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5019899-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

13/12/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/12/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/12/2024, 11:49

Recebido o recurso de Apelação

11/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

10/12/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/11/2024, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 14:19

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50198993020234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

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