Agravo em Recurso Especial 5012530-16.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5012530-16.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247340/2026

18/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 247340/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Conheço do agravo de ASSOCIAÇÃO ECOCIDADE para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/03/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180963/2026

03/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 180963/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 21:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2026, 17:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 17:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/03/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:40

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