Apelação / Remessa Necessária 5013310-10.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Autor

GABRIEL NOGUEIRA DA COSTA CRUZ

CPF

Reu

FERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ

CPF

Reu

MONICA NOGUEIRA DA COSTA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ

OAB/RJ 141053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

31/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado

31/03/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

29/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/02/2025, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2025, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

24/02/2025, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 16:47

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

31/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado

31/03/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

29/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 17:22

PARECER

•25/11/2024, 18:07

27/02/2025, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2025, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

24/02/2025, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

20/02/2025, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

30/01/2025, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 76

28/01/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

21/01/2025, 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

25/11/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/11/2024, 18:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

09/10/2024, 12:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/10/2024, 19:05