Execução Fiscal 5009867-34.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.651,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CLEIDIOMAR COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025

11/02/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/01/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/01/2025, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/11/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2024, 14:54

Expedição de ofício

18/10/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024, 11:37

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025

11/02/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/01/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/01/2025, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2025, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 10:17

09/01/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/11/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2024, 14:54

Expedição de ofício

18/10/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/09/2024, 12:10

Expedição de ofício

12/09/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 10:17

Decisão interlocutória

25/06/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 19:47

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:42

Determinada a intimação

24/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2024, 12:29

Expedição de ofício

30/01/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/10/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 22:47

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2023, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023, 09:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLEIDIOMAR COSTA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002119666 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CLEIDIOMAR COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 10700514708 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50098673420214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 2.950,10 (dois mil novecentos e cinquenta reais e dez centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.651,00. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060064142123 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009867-34.2021.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 15:00

Expedição de Edital - intimação

01/03/2023, 08:43

Determinada a intimação

27/09/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

02/09/2022, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 15:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/08/2022, 12:32

Determinada a intimação

19/03/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2022, 16:13

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:24

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2021, 23:28

Determinada a citação

22/04/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 11:26