Execução Fiscal 5028158-19.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.086,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

ANTONIO PADUA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/11/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:14

Juntada de certidão

05/09/2025, 19:06

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 16:53

Decisão interlocutória

05/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 17:21

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/11/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 19:20

07/11/2025, 16:14

Juntada de certidão

05/09/2025, 19:06

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 16:53

Decisão interlocutória

05/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/10/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2024, 12:03

Expedição de ofício

14/08/2024, 13:39

Decisão interlocutória

14/06/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 19:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

12/01/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/09/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023, 17:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: ANTONIO PADUA DE ANDRADE EDITAL Nº 500002119645 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ANTONIO PADUA DE ANDRADE, CPF: 14355400182 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50281581920204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 3.289,56 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 5.086,31. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 0986/2020 a 0990/2020 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028158-19.2020.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 15:04

Expedição de Edital - intimação

01/03/2023, 08:45

Decisão interlocutória

13/09/2022, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 18:26

Juntada de Petição

04/04/2022, 20:11

Juntada de Petição

25/11/2021, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2021, 11:21

Juntada de certidão

17/11/2021, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/07/2021, 01:01

Intimação por Edital

12/05/2021, 09:51

Expedição de Edital - citação

27/04/2021, 15:34

Juntada - Peças Digitalizadas

10/02/2021, 15:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2020, 12:02

Determinada a citação

01/12/2020, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:33