Cumprimento de sentença 5027276-52.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

JULIANA DO CARMO LADEIRA FERREIRA

CPF

Autor

SERGIO NOGUEIRA FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELTON FRANCIS MARETTO

OAB/ES 014104·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE

OAB/ES 019636·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB/ES 012071·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELTON FRANCIS MARETTO

OAB/ES 014104·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE

OAB/ES 019636·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB/ES 012071·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:05

Determinada a intimação

14/05/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

19/03/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

19/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

17/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/03/2026, 11:31

Todas as movimentações(96)

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:05

Determinada a intimação

14/05/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 16:25

16/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

19/03/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

19/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

17/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/03/2026, 11:31

Determinada a intimação

16/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 18:49

Juntada de Petição

29/01/2026, 09:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

12/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

11/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

10/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/12/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

24/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:06

Determinada a intimação

19/11/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

17/11/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

06/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

05/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

04/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/11/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

23/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 19:06

Determinada a intimação

22/10/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/10/2025, 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/10/2025, 12:58

Juntada de Petição

15/10/2025, 16:31

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/05/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 11:15

Determinada a intimação

06/05/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50272765220234025001/TRF2

28/03/2025, 02:01

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

12/02/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA DO CARMO LADEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: SERGIO NOGUEIRA FERREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027276-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

18/06/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/04/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/04/2024, 15:14

Determinada a intimação

04/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/04/2024, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2024, 13:23

Julgado procedente o pedido

26/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)

04/09/2023, 15:40

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/08/2023, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

03/08/2023, 10:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

28/07/2023, 18:43

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

14/07/2023, 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2023, 12:43

Não Concedida a Medida Liminar

04/07/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 19:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:48

SENTENÇA

•26/02/2024, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 11:59

OUTROS

•03/07/2023, 14:23