Cumprimento de sentença 5081237-64.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5081237-64.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

10/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/05/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:50

Determinada a intimação

30/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50812376420214025101/TRF2

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE DE FREITAS MONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DECIO APARECIDO FUSCHI (OAB RJ160502) ADVOGADO(A): FERNANDA CURSINO DA SILVA (OAB RJ228778) APELANTE: JOSE GIL CLAUDINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DECIO APARECIDO FUSCHI (OAB RJ160502) ADVOGADO(A): FERNANDA CURSINO DA SILVA (OAB RJ228778) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5081237-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

26/08/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/08/2024, 08:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 14:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50812376420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

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