Procedimento Comum Cível 5005294-79.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005294-79.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/05/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/05/2025, 17:31

Determinada a intimação

06/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50052947920234025001/TRF2

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDER APARECIDO DE ARAÚJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA CORRÊA RIBEIRO DE ARAÚJO (OAB ES025184) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005294-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

03/07/2024, 15:21

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 13:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50052947920234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

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