Execução Fiscal 5012657-88.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.435,89

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a intimação

08/04/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/03/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:05

Determinada a intimação

20/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/01/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 13:50

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:51

Todas as movimentações(94)

Determinada a intimação

08/04/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/03/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:05

Determinada a intimação

20/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/01/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 13:50

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:51

Determinada a intimação

24/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/09/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 12:24

Decisão interlocutória

26/08/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/07/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/05/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

12/05/2025, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: GISELE LUCIANA FASSARELLA OKUMA EDITAL Nº 500003473942 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GISELE LUCIANA FASSARELLA OKUMA, CPF: 07505724770 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50126578820214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 454,39 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 5.039,37. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 320/14, 229/15, 1125/17 e 326/21 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012657-88.2021.4.02.5001/ES

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 15:36

Expedição de Edital - intimação

12/12/2024, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 14:43

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:16

Determinada a intimação

11/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 17:24

Decisão interlocutória

20/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/04/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/01/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/01/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2024, 09:48

Expedição de ofício

15/01/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/09/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023, 17:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: GISELE LUCIANA FASSARELLA OKUMA EDITAL Nº 500002119610 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GISELE LUCIANA FASSARELLA OKUMA, CPF: 07505724770 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50126578820214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 141,01 (cento e quarenta e um reais e um centavo), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.435,89. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 320/14, 229/15, 1125/17 e 326/21 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012657-88.2021.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 15:19

Expedição de Edital - intimação

01/03/2023, 08:43

Determinada a intimação

29/08/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2022, 10:41

Juntada de certidão

23/08/2022, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022, 14:06

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/12/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/12/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/12/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2021

22/10/2021, 03:00

Intimação por Edital

20/10/2021, 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/10/2021

20/10/2021, 14:29

Expedição de Edital - citação

27/09/2021, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

19/09/2021, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

20/08/2021, 15:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/08/2021, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 12:08

Determinada a citação

12/07/2021, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 07:24

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 11:27