Embargos à Execução Fiscal 5068702-69.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5068702-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

14/01/2026, 15:37

Juntada de Petição

06/05/2025, 11:27

Baixa Definitiva

28/04/2025, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50687026920224025101/TRF2

28/04/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOVIARIO LIDER S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: FLAVIO WILSON ABDALA DO AMARAL (INTERESSADO) INTERESSADO: RENZO DO AMARAL BRAZ (INTERESSADO) INTERESSADO: GLAUCO DO AMARAL BRAZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5068702-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

02/07/2024, 11:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038116-83.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 34

02/07/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 18:59

Despacho

28/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2024, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:59

SENTENÇA

•04/06/2024, 18:52

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