BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALDO FERREIRA DA ROCHA
OAB/RJ 219920·CPF·Representa: Autor
ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR
OAB/RJ 001408·CPF·Representa: Réu
ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA VILELA GONCALVES
CPF·Representa: Réu
BRUNO MACHADO EIRAS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 14:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/05/2025, 01:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/04/2025, 23:59
Determinada a intimação
04/04/2025, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025, 09:45
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025, 15:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 51108408520214025101/TRF2
28/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RITA DE CASSIA SOARES BENJAMIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALDO FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ219920)
APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5110840-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
13/03/2024, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/02/2024, 17:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
11/12/2023, 08:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2025, 09:45
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2023, 08:06
04/04/2025, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025, 09:45
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025, 15:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 51108408520214025101/TRF2
28/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RITA DE CASSIA SOARES BENJAMIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALDO FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ219920)
APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5110840-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
13/03/2024, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/02/2024, 17:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
11/12/2023, 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 08:06
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023, 17:57
Juntada de Petição
06/12/2023, 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/12/2023, 22:47
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 05/12/2023 Número de referência: 1124955
05/12/2023, 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/11/2023, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023, 14:29
Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2023, 17:01
Conclusos para julgamento
29/08/2023, 09:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 19:17
Determinada a intimação
01/08/2023, 19:17
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 15:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/08/2023, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/07/2023, 23:59
Julgado procedente o pedido
28/06/2023, 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 07:46
Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023, 08:18
Conclusos para julgamento
23/06/2023, 10:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/06/2023, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2022, 23:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 14:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/09/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/08/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 15:53
Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2022, 15:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036527320224020000/TRF2
05/07/2022, 17:54
Conclusos para julgamento
01/06/2022, 14:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036527320224020000/TRF2
25/04/2022, 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022, 16:02
Juntada de Petição
25/03/2022, 20:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50036527320224020000/TRF2
25/03/2022, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022, 17:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/02/2022, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022, 21:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/01/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2021, 23:59
Juntada de Petição
13/12/2021, 23:53
Determinada a intimação
06/12/2021, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021, 18:59
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021, 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/11/2021, 23:59
Determinada a citação
09/11/2021, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021, 19:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2021, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021, 14:36
Distribuído por dependência - Número: 00012542920064025101/RJ