Procedimento Comum Cível 5012408-26.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012408-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO - RIO DE JANEIRO (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

15/10/2025, 17:23

Baixa Definitiva

31/03/2025, 11:43

Despacho

28/03/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50124082620244025101/TRF2

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KETLYN BODENCER OLIVEIRA (OAB SC068705) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO - RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO (OAB RJ161935) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012408-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

09/10/2024, 18:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

09/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/10/2024, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037136020244020000/TRF2

08/10/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/10/2024, 03:08

Juntada de Petição

29/09/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/09/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/09/2024, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:06

SENTENÇA

•30/08/2024, 15:02

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Advogados / Representantes(8)