Procedimento Comum Cível 5007990-13.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007990-13.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/06/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/06/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/06/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

12/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007990-13.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO LUIZ MANSO NETO ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.

11/06/2025, 00:00

Despacho

10/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50079901320224025102/TRF2

28/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LUIZ MANSO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007990-13.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

26/11/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/11/2024, 07:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:18

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50079901320224025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

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