Procedimento Comum Cível 5068733-89.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5068733-89.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

19/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/08/2025, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/08/2025, 06:35

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

01/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 19:42

Despacho

30/07/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

30/07/2025, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50687338920224025101/TRF2

29/07/2025, 10:37

Juntada de Petição

30/05/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5068733-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

30/09/2024, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50687338920224025101/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

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