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5072390-39.2022.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 147.498,75
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
FORMULA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
31/08/2023, 16:04Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2023, 13:20Juntada de certidão
28/07/2023, 17:49Juntada de certidão
28/07/2023, 17:40Decisão interlocutória
28/07/2023, 17:39Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023, 16:51Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2023, 06:16Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORMULA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510009422138 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50723903920224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FORMULA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FORMULA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 33721181000102, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376207916202142, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042101910120, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$147.498,75(cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em 20/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072390-39.2022.4.02.5101/RJ
23/01/2023, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2023, 14:03Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
13/01/2023, 14:00Expedição de Edital - citação
12/01/2023, 16:13Juntada de certidão
12/01/2023, 12:55Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2023, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2022, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2022, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2022, 18:44