Apelação Cível 5000656-96.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 295.943,81

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NUNES GUERRERO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO SCALZER

OAB/ES 007285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

20/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 13:29

Lavrada Certidão

20/04/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

03/04/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

31/03/2023, 16:19

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

20/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 13:29

Lavrada Certidão

20/04/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

03/04/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

31/03/2023, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Lavrada Certidão

10/03/2023, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

28/02/2023, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

28/02/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

27/02/2023, 12:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

06/10/2021, 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 15:03

Juntada de Petição

05/10/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/10/2021, 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

04/10/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 15:03