Execução Fiscal 5024159-58.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5024159-58.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

16/09/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 19:55

Despacho

03/07/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50241595820204025001/TRF2

28/04/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROBSON FOSSE DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5024159-58.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 19:55

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