Monitória 5008933-42.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 82.792,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

27/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

23/04/2026, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/04/2026, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

26/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

27/01/2026, 02:15

Todas as movimentações(94)

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

27/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

23/04/2026, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:30

23/04/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/04/2026, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

26/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

27/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

26/01/2026, 02:10

Determinada a intimação

23/01/2026, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50089334220224025001/TRF2

27/11/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008933-42.2022.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50089334220224025001/ES) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 04/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ALBERTO PEREIRA DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008933-42.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 431) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ALBERTO PEREIRA DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008933-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

02/04/2024, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

01/12/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

17/09/2023, 23:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/09/2023, 01:03

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04S)

04/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/08/2023, 16:12

Despacho

21/08/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 15:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

04/07/2023, 15:50

Juntada de Petição

03/07/2023, 23:49

Juntada de Petição

26/06/2023, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2023, 10:34

Julgado improcedente o pedido

11/05/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023, 19:10

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 05:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/10/2022, 13:56

Decisão interlocutória

10/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/08/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/08/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 12:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'

13/06/2022, 12:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2022, 19:31

Juntada de Petição

10/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2022, 13:06

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

13/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

13/05/2022, 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'

13/05/2022, 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

13/05/2022, 15:17

Juntada de Petição

13/05/2022, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/05/2022, 10:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/05/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/04/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/04/2022, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 15:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/04/2022, 20:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/04/2022, 18:15

Determinada a citação

29/03/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:33

SENTENÇA

•11/05/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:55