Execução Fiscal 5006361-27.2020.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5006361-27.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

16/06/2025, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

12/05/2025, 16:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50063612720204025117/TRF2

11/04/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROZIANE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006361-27.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

10/12/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2024, 11:03

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:38

Juntado(a)

13/11/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/09/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/08/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2024, 11:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:38

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 22:22

—

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50063612720204025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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