Procedimento Comum Cível 5008038-15.2022.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008038-15.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:21

Determinado o Arquivamento

29/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 23:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50080381520224025120/TRF2

28/03/2025, 02:01

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

15/02/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL AZEVEDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS LUNA (OAB RJ218218) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELADO: SANTA RITA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008038-15.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

01/02/2025, 19:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

26/08/2024, 19:53

Despacho

05/08/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 08:10

Juntada de Petição

10/05/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/05/2024, 01:09

Juntada de Petição

29/04/2024, 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

26/04/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2024, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:17

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50080381520224025120/TRF2

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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