Cumprimento de sentença 5003221-33.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

12/03/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 199

13/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

22/01/2026, 02:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

22/01/2026, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

21/01/2026, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

21/01/2026, 07:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

21/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

21/01/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 18:22

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

12/03/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 199

13/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

22/01/2026, 02:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 14:08

22/01/2026, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

21/01/2026, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

21/01/2026, 07:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

21/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

21/01/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 18:22

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 15:52

Despacho

21/10/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/08/2025, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

14/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

13/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 18:44

Juntada de Petição

05/08/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

05/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 177

18/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/07/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

17/07/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 177

17/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/07/2025, 15:44

Decisão interlocutória

16/07/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

30/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

27/06/2025, 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003221-33.2020.4.02.5004/ES EXEQUENTE: JOANA DE ANGELIS SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para regularizar a sua representação processual juntando aos autos procuração/substabelecimento outorgada(o) ao escritório indicado na petição de evento 163, PET1. Cumprida a determinação, voltem-me conclusos.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 18:49

Determinada a intimação

26/06/2025, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 160

29/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/05/2025, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/05/2025, 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 160

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003221-33.2020.4.02.5004/ES EXEQUENTE: JOANA DE ANGELIS SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que se manifeste sobre os depósitos efetuados pela executada no Evento n. 158. Prazo: 15 (quinze) dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:15

Determinada a intimação

27/05/2025, 14:15

Juntada de Petição

21/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:30

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção

12/05/2025, 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/04/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/04/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

31/03/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 12:36

Determinada a intimação

28/03/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 19:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50032213320204025004/TRF2

22/03/2025, 02:00

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

12/02/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOANA DE ANGELIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003221-33.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

21/08/2024, 09:00

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

20/03/2024, 13:02

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

20/03/2024, 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

26/06/2023, 17:16

Juntada de Petição

10/05/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/05/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/05/2023, 10:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 147,57 em 10/05/2023 Número de referência: 1046844

10/05/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128

05/05/2023, 21:05

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/04/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/04/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/04/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/04/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127

04/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 14:18

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2023, 23:23

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/10/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/10/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 15:44

Decisão interlocutória

20/10/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/08/2022, 23:22

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

24/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 20:11

Decisão interlocutória

05/08/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 96 e 103

11/07/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/07/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/07/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/06/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/06/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 14:53

Despacho

27/06/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/06/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/06/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/06/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/06/2022, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:15

Decisão interlocutória

14/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/06/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/06/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/06/2022, 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:45

Determinada a intimação

07/06/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/05/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/05/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:39

Determinada a intimação

18/05/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/04/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/03/2022, 16:26

Determinada a intimação

28/03/2022, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/02/2022, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/12/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/12/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/12/2021, 16:08

Juntada de certidão

16/12/2021, 19:46

Determinada a intimação

15/12/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/12/2021, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/12/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/12/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/10/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/09/2021, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 19:14

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/05/2021, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2021, 14:05

Determinada a intimação

19/05/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/05/2021, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/04/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/04/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/04/2021, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2021, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2021, 12:54

Determinada a intimação

13/04/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/03/2021, 01:04

Juntada de Petição

10/03/2021, 17:47

Juntada de Petição

09/03/2021, 20:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/02/2021, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/01/2021, 12:55

Juntada - Peças Digitalizadas

22/01/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/01/2021, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/01/2021, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 16:49

Determinada a intimação

18/01/2021, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2021, 14:14

Juntada - Peças Digitalizadas

13/01/2021, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 14:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/12/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/12/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020, 18:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020, 18:56

Determinada a citação

14/12/2020, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2020, 17:54

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 12:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2023, 10:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2023, 10:36

E-MAIL

•26/04/2023, 16:48

SENTENÇA

•04/04/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 20:11

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•14/01/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 12:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2023, 10:36

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2023, 10:36

E-MAIL

•26/04/2023, 16:48

SENTENÇA

•04/04/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 12:54

E-MAIL

•22/01/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 18:56