Procedimento Comum Cível 5011746-71.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011746-71.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:24

Determinado o Arquivamento

28/03/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025, 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50117467120244025001/TRF2

28/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDA RODRIGUES DE PAULA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JABEZ JAYME FABRICIO PINTO (OAB ES037100) ADVOGADO(A): JACIANE ANDREATTA PEREIRA (OAB ES025692) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011746-71.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

02/12/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/11/2024, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

05/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 18:10

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50117467120244025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(39)