Execução Fiscal 5002205-30.2019.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5002205-30.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

12/05/2025, 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50022053020194025117/TRF2

11/04/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: KELLY SILVA DE ALMEIDA BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002205-30.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

10/12/2024, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

10/12/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/11/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/11/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:40

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:40

Juntado(a)

13/11/2024, 21:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:40

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 21:49

—