Cumprimento de sentença 5002766-52.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:50

Baixa Definitiva

10/06/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2025, 18:01

Juntada de Alvará entregue ao interessado

10/06/2025, 17:19

Juntada de Alvará entregue ao interessado

10/06/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

05/06/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002766-52.2022.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RICARDO FERNANDEZ GOMES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. Expeça-se alvará de levantamento, conforme requerido na petição do evento 80, PET1. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Despacho

28/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:47

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:50

Baixa Definitiva

10/06/2025, 18:14

Documentos

PETIÇÃO

•05/06/2025, 16:37

ANEXO

•05/06/2025, 16:36

Reportar Problema

legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2025, 18:01

Juntada de Alvará entregue ao interessado

10/06/2025, 17:19

Juntada de Alvará entregue ao interessado

10/06/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

05/06/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002766-52.2022.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RICARDO FERNANDEZ GOMES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. Expeça-se alvará de levantamento, conforme requerido na petição do evento 80, PET1. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Despacho

28/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/05/2025, 07:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002766-52.2022.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RICARDO FERNANDEZ GOMES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente, para que se manifeste sobre o contido no evento 74, DOC1 Macaé/RJ, 15/05/2025

26/05/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:59

Juntada de Petição

14/05/2025, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/04/2025, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/04/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:35

Determinada a intimação

11/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/04/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/04/2025, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 14:03

Despacho

31/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50027665220224025116/TRF2

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO FERNANDEZ GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002766-52.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

23/04/2024, 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

07/07/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/07/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/06/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/06/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/06/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/06/2023, 01:02

Juntada de Petição

09/06/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/05/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:53

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 14:03

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/11/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/10/2022, 01:20

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:37

Despacho

19/10/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2022, 14:49

Juntada de Petição

02/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 01:27

Despacho

19/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 13:50

Juntada de Petição

18/09/2022, 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

10/09/2022, 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2022, 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022, 12:36

Não Concedida a tutela provisória

26/08/2022, 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2022, 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 17:11

ANEXO

•05/06/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 13:59

PETIÇÃO

•14/05/2025, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:35

PETIÇÃO

•11/04/2025, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 13:10

SENTENÇA

•10/05/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 18:49