FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/06/2025, 19:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
04/06/2025, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025, 12:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
27/05/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025, 05:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
26/05/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012874-06.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: KARINY DANTAS CONCEICAO
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO
DESPACHO/DECISÃO
PROFERIDO EM INSPEÇÃO
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeiram o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 14:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2025, 14:39
SENTENÇA
•13/09/2024, 17:47
27/05/2025, 12:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
27/05/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025, 05:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86
26/05/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012874-06.2023.4.02.5117/RJ
AUTOR: KARINY DANTAS CONCEICAO
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO
DESPACHO/DECISÃO
PROFERIDO EM INSPEÇÃO
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeiram o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 14:39
Determinada a intimação
23/05/2025, 14:39
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 18:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50128740620234025117/TRF2
28/04/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KARINY DANTAS CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012874-06.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
14/11/2024, 12:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024, 03:05
Juntada de Petição
31/10/2024, 12:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:05
Juntada de Petição
28/10/2024, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/10/2024, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
19/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024, 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/10/2024, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/10/2024, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
16/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2024, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2024, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 16:40
Determinada a intimação
06/06/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 17:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024, 03:04
Juntada de Petição
13/05/2024, 16:07
Juntada de Petição
13/05/2024, 16:00
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
30/04/2024, 17:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024, 01:05
Juntada de Petição
24/04/2024, 12:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024, 11:22
Juntada de Petição
23/04/2024, 09:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
23/04/2024, 08:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024, 12:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024, 16:42
Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024, 16:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024, 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024, 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024, 16:20
Juntada de Petição
12/04/2024, 13:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045172820244020000/TRF2
10/04/2024, 16:19
Juntada de Petição
09/04/2024, 10:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50045172820244020000/TRF2
09/04/2024, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4