Procedimento Comum Cível 5000462-68.2022.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000462-68.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50004626820224025120/TRF2

26/08/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SIMONE GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000462-68.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

03/12/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/08/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/08/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2024, 22:25

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 22:51

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 11:45

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50004626820224025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

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