Agravo de Instrumento 5015594-34.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO CHAVES JUNIOR

CPF

Autor

SHEYLA CONSUELO ROMAO DIAS CHAVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES

OAB/SP 411627·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 16:19

Baixa Definitiva

28/03/2025, 02:00

Transitado em Julgado

28/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/02/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/02/2025, 15:06

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 16:19

Baixa Definitiva

28/03/2025, 02:00

Transitado em Julgado

28/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 13:31

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 17:23

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/02/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/02/2025, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2025, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO CHAVES JUNIOR ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) AGRAVANTE: SHEYLA CONSUELO ROMAO DIAS CHAVES ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5015594-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

30/01/2025, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 389

28/01/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

19/12/2024, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 07:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

18/12/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/12/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/12/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 11:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/12/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/12/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/11/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 09:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

26/11/2024, 09:31

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

25/11/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/11/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

06/11/2024, 13:49

Determinada a intimação

06/11/2024, 13:25

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

05/11/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 13:25

OUTROS

•05/11/2024, 12:02