Apelação Cível 0156663-12.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.557,61

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE LIMA DA CUNHA E SOUZA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO

OAB/RJ 091043·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB/RJ 196885·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

31/05/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

31/05/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2023, 23:27

Juntada de Petição

04/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

03/04/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

31/03/2023, 16:19

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

31/05/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

31/05/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/05/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2023, 23:27

Juntada de Petição

04/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

03/04/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

31/03/2023, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Lavrada Certidão

10/03/2023, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

28/02/2023, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

28/02/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

27/02/2023, 12:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

06/07/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/07/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 20:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

05/07/2022, 15:50

Alterado o assunto processual

05/07/2022, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB11)

05/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

04/07/2022, 17:00

Declarada incompetência

04/07/2022, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

04/07/2022, 16:02

Juntada de Petição

25/05/2022, 17:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

09/06/2020, 16:17

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

09/06/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:02