Procedimento Comum Cível 5002176-95.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002176-95.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025, 09:58

Juntada de Petição

15/05/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:51

Determinada a intimação

30/04/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

30/04/2025, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50021769520234025001/TRF2

29/04/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR(A): Juliana dos Reis Habr APELADO: MARINA BONCOMPAGNE E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002176-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

09/08/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50021769520234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

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