Execução Fiscal 5001821-78.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.751,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

HELOISA MARIA JANNOTTI DE LIMA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/06/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/06/2025, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:44

Despacho

02/06/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/07/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2024, 23:59

Despacho

05/06/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2024, 17:55

Todas as movimentações(51)

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/06/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/06/2025, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2025, 14:44

Despacho

02/06/2025, 14:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/07/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2024, 23:59

Despacho

05/06/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2024, 17:55

Despacho

16/01/2024, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 19:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: HELOISA MARIA JANNOTTI DE LIMA ALMEIDA EDITAL Nº 510009604628 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50018217820204025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e executado HELOISA MARIA JANNOTTI DE LIMA ALMEIDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): HELOISA MARIA JANNOTTI DE LIMA ALMEIDA, CPF: 36799890753Valor da dívida: R$ 3.751,12 CDA nº: Livro: 142 Folha: 10Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 08/02/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001821-78.2020.4.02.5102/RJ

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 10:26

Expedição de Edital - citação

13/02/2023, 08:49

Despacho

07/02/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 09:42

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2023, 09:38

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2023, 19:30

Decisão interlocutória

09/01/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:18

Despacho

15/08/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2022, 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 14:13

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 07:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/01/2021, 16:44

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 17:49

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:30

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/01/2021, 16:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/08/2020, 10:59

Juntada de certidão

05/05/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 10:59