Execução Fiscal 5001794-95.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.751,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

EVERALDO LIMA BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/03/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2026, 16:42

Despacho

21/01/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/12/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2024, 23:59

Despacho

25/11/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/03/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2026, 16:42

Despacho

21/01/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:28

12/03/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/12/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2024, 23:59

Despacho

25/11/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024, 16:25

Despacho

05/06/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/01/2024, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2024, 13:07

Despacho

16/01/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 19:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: EVERALDO LIMA BOTELHO EDITAL Nº 510009604745 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50017949520204025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e executado EVERALDO LIMA BOTELHO (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): EVERALDO LIMA BOTELHO, CPF: 12182400672Valor da dívida: R$ 3.751,12 CDA nº: Livro: 141 Folha: 59Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 08/02/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001794-95.2020.4.02.5102/RJ

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 10:27

Expedição de Edital - citação

13/02/2023, 08:49

Despacho

07/02/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 10:31

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2023, 10:31

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 11:02

Decisão interlocutória

09/01/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/08/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2022, 23:59

Despacho

07/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/01/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021, 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

06/11/2021, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/09/2021, 17:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/01/2021, 16:44

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 17:49

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:30

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/01/2021, 16:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/08/2020, 11:01

Juntada de certidão

05/05/2020, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 13:28

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 11:01