Procedimento Comum Cível 5004092-75.2021.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004092-75.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: QUIMIFACTOR INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004092-75.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057298920214020000/TRF2

24/01/2022, 12:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

19/01/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/01/2022, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2022, 17:25

Decisão interlocutória

11/01/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/12/2021, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057298920214020000/TRF2

19/11/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/11/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/11/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 17:25

SENTENÇA

•08/11/2021, 14:38

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057298920214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057298920214020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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