Procedimento Comum Cível 0000351-55.2010.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000351-55.2010.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE MONTANHA - ES ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA (OAB ES010700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000351-55.2010.4.02.5003/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/03/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: - Para: Contribuições Previdenciárias

08/08/2022, 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

28/04/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/04/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/03/2022, 13:16

Determinada a intimação

22/03/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/01/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/01/2022, 18:45

Determinada a intimação

14/01/2022, 16:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 16:41

—

Alterado o assunto processual - De: - Para: Contribuições Previdenciárias

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Determinada a intimação

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