Apelação Cível 5012449-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.118,54

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE GONCALVES DA COSTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SEABRA SANTOS

OAB/RJ 145364·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

26/04/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

26/04/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/02/2025, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade

20/02/2025, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

26/04/2025, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

26/04/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 13:27

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 17:23

24/03/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/02/2025, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade

20/02/2025, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 463

31/01/2025, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/01/2025, 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

29/01/2025, 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/06/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/05/2024, 14:28

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:28

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

20/05/2024, 12:33