Procedimento Comum Cível 5000994-44.2023.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000994-44.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/04/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:11

Determinada a intimação

08/04/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50009944420234025108/TRF2

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLANGE SANTOS CASTELO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILSON DE QUEIROZ SILVA (OAB DF041084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000994-44.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 486) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

09/02/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/02/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/02/2024, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:11

SENTENÇA

•06/12/2023, 15:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50009944420234025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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