Procedimento Comum Cível 5023730-82.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023730-82.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/05/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023730-82.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/05/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:54

Despacho

19/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2025, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50237308220204025101/TRF2

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023730-82.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 487) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

16/07/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/07/2021, 18:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:54

ANEXO

•08/06/2021, 14:10

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50237308220204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

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