Execução Fiscal 0062620-46.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.690,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

GUSTAVO SIQUEIRA TOCANTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 15:17

Decisão interlocutória

02/07/2024, 15:17

Juntada de Petição

17/05/2024, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/04/2024, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/02/2024, 23:41

Despacho

23/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:03

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:03

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02/07/2024, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 15:17

Decisão interlocutória

02/07/2024, 15:17

Juntada de Petição

17/05/2024, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/04/2024, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/02/2024, 23:41

Despacho

23/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/10/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 19:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/04/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028325420224020000/TRF2

13/03/2023, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: GUSTAVO SIQUEIRA TOCANTINS EDITAL Nº 510009558759 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00626204620184025102, em que é exeqüente a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e executado GUSTAVO SIQUEIRA TOCANTINS (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): GUSTAVO SIQUEIRA TOCANTINS, CPF: 08071512702Valor da dívida: R$ 10.690,17 CDA nº: 4.071.001889/18-81Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/02/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0062620-46.2018.4.02.5102/RJ

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 10:32

Expedição de Edital - citação

07/02/2023, 09:36

Despacho

11/01/2023, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028325420224020000/TRF2

14/12/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/08/2022, 19:08

Despacho

09/08/2022, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2022, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028325420224020000/TRF2

16/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/03/2022, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50028325420224020000/TRF2

10/03/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2022, 14:41

Decisão interlocutória

08/03/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/10/2021, 20:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2021, 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

12/08/2021, 03:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

28/05/2021, 20:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21

21/05/2021, 11:27

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:28

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

02/09/2020, 16:14

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/03/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

12/12/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/12/2019, 16:43

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 15:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2019, 00:35

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

29/04/2019, 17:51

Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

29/04/2019, 17:49

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

25/03/2019, 08:25

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

18/03/2019, 16:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

18/03/2019, 16:06

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

14/03/2019, 08:02

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

14/03/2019, 07:57

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

30/01/2019, 17:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHKQ-HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA)

09/10/2018, 14:40

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

09/05/2018, 17:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

09/05/2018, 17:24

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)

03/05/2018, 15:32

Remessa Interna - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

03/05/2018, 11:49

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

03/05/2018, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2018, 15:32