Agravo de Instrumento 5016410-50.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CALFAT

OAB/RJ 105258·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO ROMEIRO

OAB/RJ 084487·CPF·Representa: Autor

DIEGO PORTO DE CABRERA

OAB/RJ 133991·CPF·Representa: Autor

MARINA GARCIA DE PAULA

OAB/RJ 196128·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:18

Transitado em Julgado

29/04/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/02/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/02/2025, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2025, 17:23

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:18

Transitado em Julgado

29/04/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 13:31

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 17:23

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/02/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/02/2025, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2025, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): MARINA GARCIA DE PAULA (OAB RJ196128) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5016410-50.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 497) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 497

31/01/2025, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/01/2025, 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

29/01/2025, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2025, 17:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

30/11/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/11/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/11/2023, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 10:40

Determinada a intimação

25/10/2023, 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

25/10/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

24/10/2023, 16:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

24/10/2023, 15:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB20)

20/10/2023, 18:31

Despacho

20/10/2023, 11:28

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA

20/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB20

18/10/2023, 14:00

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

18/10/2023, 13:55

Despacho

18/10/2023, 13:55

Lavrada Certidão

18/10/2023, 11:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.

17/10/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:55