Execução Fiscal 0064274-73.2015.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0064274-73.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/04/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/04/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/04/2024, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2024, 12:52

Decisão interlocutória

18/04/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/12/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 20/06/2023

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 20/06/2023

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALGODAO DOCE PRODUCOES ARTISTICAS LDA EXECUTADO: DANIEL FERREIRA MATOS EDITAL Nº 510009559784 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00642747320154025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ALGODAO DOCE PRODUCOES ARTISTICAS LDA e DANIEL FERREIRA MATOS (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): ALGODAO DOCE PRODUCOES ARTISTICAS LDA, CNPJ: 10268975000159 e DANIEL FERREIRA MATOS, CPF: 03561741665Valor transferido: R$ 617,89 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/02/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0064274-73.2015.4.02.5102/RJ

10/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALGODAO DOCE PRODUCOES ARTISTICAS LDA EXECUTADO: DANIEL FERREIRA MATOS EDITAL Nº 510009559784 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00642747320154025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ALGODAO DOCE PRODUCOES ARTISTICAS LDA e DANIEL FERREIRA MATOS (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): ALGODAO DOCE PRODUCOES ARTISTICAS LDA, CNPJ: 10268975000159 e DANIEL FERREIRA MATOS, CPF: 03561741665Valor transferido: R$ 617,89 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/02/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0064274-73.2015.4.02.5102/RJ

10/03/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2023

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