Procedimento Comum Cível 5039740-36.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5039740-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/10/2023, 18:34

Determinada a intimação

23/10/2023, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:49

Alterado o assunto processual - De: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Para: Retido na fonte

23/10/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 10:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50397403620224025101

21/10/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SIMAO SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5039740-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SIMAO SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5039740-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

26/01/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2022, 20:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Alterado o assunto processual - De: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Para: Retido na fonte

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50397403620224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

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