DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTARIA - DERAT - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
ARNON VELMOVITSKY
OAB/RJ 045618·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/01/2026, 13:59
Juntada de Petição
27/01/2026, 13:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 105, 107 e 109
23/01/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105, 107 e 109 - Ciência Tácita
07/12/2025, 23:59
Expedição de ofício
27/11/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 18:45
Expedição de ofício
27/11/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 18:45
Expedição de ofício
27/11/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 18:45
Expedição de ofício
27/11/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/11/2025, 15:25
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/11/2025, 02:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2025, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2025, 14:37
27/11/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 18:45
Expedição de ofício
27/11/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 18:45
Expedição de ofício
27/11/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 18:45
Expedição de ofício
27/11/2025, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/11/2025, 15:25
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/11/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 14:31
Determinada a intimação
06/11/2025, 14:31
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025, 15:44
Juntada de Petição
09/09/2025, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 16:20
Despacho
03/09/2025, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025, 15:14
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025, 02:08
Determinada a intimação
08/08/2025, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 19:40
Juntada de Petição
18/07/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2025, 16:29
Expedição de ofício
26/06/2025, 16:09
Expedição de ofício
26/06/2025, 16:09
Expedição de ofício
26/06/2025, 16:09
Expedição de ofício
26/06/2025, 16:09
Despacho
10/06/2025, 11:29
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025, 16:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 18:50
Determinada a intimação
01/04/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/02/2025, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/02/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2025, 15:41
Expedição de ofício
30/01/2025, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025, 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/01/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024, 09:49
Determinada a intimação
19/12/2024, 09:49
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024, 11:06
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/10/2024, 11:06
Juntada de Petição
16/10/2024, 10:53
Baixa Definitiva
11/10/2024, 18:40
Despacho
11/10/2024, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024, 14:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50451109320224025101/TRF2
10/10/2024, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRENDS KITCHEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5045110-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRENDS KITCHEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5045110-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRENDS KITCHEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5045110-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
10/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
24/01/2023, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2023, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/01/2023, 13:00
Determinada a intimação
12/01/2023, 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022, 18:33
Denegada a Segurança
06/12/2022, 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022, 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022, 08:17
Juntada de Petição
30/11/2022, 15:48
Juntada de Petição
26/10/2022, 17:41
Juntada de Petição
26/09/2022, 18:57
Juntada de Petição
25/08/2022, 17:38
Conclusos para julgamento
24/08/2022, 09:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2022, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
01/08/2022, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2022, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2022, 19:31
Juntada de Petição
25/07/2022, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022, 14:26
Despacho
25/07/2022, 14:26
Juntada de Petição
05/07/2022, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022, 16:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2022, 16:41
Juntada de Petição
01/07/2022, 16:57
Juntada de Petição
24/06/2022, 18:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/06/2022, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022, 12:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
22/06/2022, 16:47
Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/06/2022, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4