Procedimento do Juizado Especial Cível 5004440-36.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 22.026,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOCEMALIA SANTOS ROSARIO

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

28/03/2025, 11:34

Transitado em Julgado

28/03/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 19:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 01:06

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

28/03/2025, 11:34

Transitado em Julgado

28/03/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/03/2025, 01:03

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 19:13

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 16:19

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 19:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/02/2025, 07:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOCEMALIA SANTOS ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004440-36.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 499) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/01/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/01/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 499

31/01/2025, 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/10/2024, 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

02/10/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/10/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/09/2024, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/09/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2024, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 14:24

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/09/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/08/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:16

Despacho

27/08/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

07/08/2024, 16:42

Juntada de Petição

31/07/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/07/2024, 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/07/2024, 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024, 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024, 18:23

Não Concedida a tutela provisória

10/07/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 19:52

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 17:50

SENTENÇA

•03/09/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 18:23