Recurso Especial 5012716-10.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ

Autor

POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA

OAB/SC 032944·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGUES SILVA

OAB/SP 374108·CPF·Representa: Autor

VITORIA DEQUECH GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR BERNARDO CORREA

OAB/SC 058906·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837635/2025

08/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 837635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 559317/2025 - DESIS

14/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559317 - DESIS no REsp 2195416 - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025, 17:20

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2025/00559317 - DESIS no REsp 2195416

11/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646042/2025

15/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 646042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

15/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 559317/2025

18/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 559317/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/06/2025

18/06/2025, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:06

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837635/2025

08/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 837635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 559317/2025 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/08/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 07:10

14/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559317 - DESIS no REsp 2195416 - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025, 17:20

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2025/00559317 - DESIS no REsp 2195416

11/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646042/2025

15/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 646042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

15/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 559317/2025

18/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 559317/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/06/2025

18/06/2025, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA e POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA

30/05/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452894/2025

21/05/2025, 14:21

Protocolizada Petição 452894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/02/2025, 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025, 11:06

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025, 12:41

Acórdão

•05/02/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:39

Sentença

•05/02/2025, 12:39

Interlocutória

•05/02/2025, 12:39

Decisão

•05/02/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:39

Certidão

•05/02/2025, 12:39

Acórdão

•05/02/2025, 12:39

Decisão

•05/02/2025, 12:39

Decisão

•05/02/2025, 12:39

Sentença

•05/02/2025, 12:39