Cumprimento de sentença 5000816-88.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

ERIKA COELHO LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 016151·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164810-40.2025.4.02.9666/TRF (Edimilson da Fonseca)

29/09/2025, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164809-55.2025.4.02.9666/TRF (ERIKA COELHO LOPES)

29/09/2025, 17:06

Baixa Definitiva

19/08/2025, 06:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014397 processada no TRF2 com o no. 51648095520254029666/TRF (ERIKA COELHO LOPES)

19/08/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014397 processada no TRF2 com o no. 51648104020254029666/TRF (Edimilson da Fonseca)

19/08/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500014397

17/08/2025, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/08/2025, 01:02

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 11:25

01/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164810-40.2025.4.02.9666/TRF (Edimilson da Fonseca)

29/09/2025, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164809-55.2025.4.02.9666/TRF (ERIKA COELHO LOPES)

29/09/2025, 17:06

Baixa Definitiva

19/08/2025, 06:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014397 processada no TRF2 com o no. 51648095520254029666/TRF (ERIKA COELHO LOPES)

19/08/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014397 processada no TRF2 com o no. 51648104020254029666/TRF (Edimilson da Fonseca)

19/08/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500014397

17/08/2025, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

29/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500014397

28/07/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/07/2025, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/06/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025, 16:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

04/06/2025, 16:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/04/2025, 10:24

Determinada a intimação

01/04/2025, 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/03/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

28/03/2025, 08:44

Transitado em Julgado

28/03/2025, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/02/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/02/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERIKA COELHO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMILSON DA FONSECA (OAB ES016151) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000816-88.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 895) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025, 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 895

31/01/2025, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

26/08/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/08/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/08/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/07/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/07/2024, 10:51

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2024, 08:45

Determinada a citação

08/02/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 20:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 09:02

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 18:32

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 18:15

SENTENÇA

•18/07/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 08:44