Execução Fiscal 5088573-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 37.537,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DROGARIA ALG DO PARQUE DUQUE - LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 16:18

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/07/2025, 12:12

Juntado(a)

25/07/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:42

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 16:18

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 20:43

16/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/07/2025, 12:12

Juntado(a)

25/07/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:42

Decisão interlocutória

23/06/2025, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 17:22

Juntada de certidão

15/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 19:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

04/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

04/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA ALG DO PARQUE DUQUE - LTDA EDITAL Nº 510015214650 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50885731720244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 792750722924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50885731720244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DROGARIA ALG DO PARQUE DUQUE - LTDA, CNPJ: 25129126000191, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 202402409, natureza: FGTS, e que, por encontrar-se a executada DROGARIA ALG DO PARQUE DUQUE - LTDA, CNPJ: 25129126000191, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 37.537,73 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088573-17.2024.4.02.5101/RJ

04/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

30/01/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

30/01/2025, 18:29

Expedição de Edital - citação

16/01/2025, 18:23

Determinada a citação

08/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 12:02

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/12/2024, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 12:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/11/2024, 08:09

Determinada a citação

11/11/2024, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 20:47