Execução Fiscal 5037274-98.2024.4.02.5101 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 12:53

Decisão interlocutória

25/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/06/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 19:50

Juntada de certidão

15/06/2025, 19:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025 Prazo do edital: 24/03/2025 Prazo de citação/intimação: 31/03/2025

04/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025 Prazo do edital: 24/03/2025 Prazo de citação/intimação: 31/03/2025

04/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DONA DICA COMERCIO DE DOCES LTDA EDITAL Nº 510015208846 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50372749820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 376318528624 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50372749820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DONA DICA COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 38367483000130, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042310423000, 7042310429467, 7042310423183, 7042310423345, 7042310423507, 7042310422969, 7042310423426, 7042310423264, 7042310423698 e 7042324092826, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS E SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada DONA DICA COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 38367483000130, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 534.651,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037274-98.2024.4.02.5101/RJ

04/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

30/01/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

30/01/2025, 18:22

Expedição de Edital - citação

15/01/2025, 21:37

Determinada a citação

08/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 04:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2024, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

12/11/2024, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/11/2024, 17:30

Expedição de mandado - RJITPSECMA

04/11/2024, 10:26

Decisão interlocutória

07/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/09/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:56

Despacho

04/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 14:37

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:37

Decisão interlocutória

12/07/2024, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 12:33

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão

Todas as movimentações(45)