CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL
OAB/RJ 145166·CPF·Representa: Autor
PAULA LEITE NOGUEIRA
OAB/RJ 244677·CPF·Representa: Autor
MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER
OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/05/2026, 12:48
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 107
11/05/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 107
08/05/2026, 02:02
Despacho
07/05/2026, 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2026, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2026, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2026, 17:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2026, 06:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2026
23/12/2025, 12:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026
23/12/2025, 12:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2026, 12:41
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2025, 16:50
07/05/2026, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2026, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2026, 17:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2026, 06:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2026
23/12/2025, 12:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026
23/12/2025, 12:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/12/2025, 03:07
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/12/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/12/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/12/2025, 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/12/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2025, 14:23
Expedição de ofício
10/12/2025, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/11/2025, 15:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/10/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
22/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
19/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 17:03
Decisão interlocutória
18/09/2025, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025, 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025, 22:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 14:41
Decisão interlocutória
16/06/2025, 20:02
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025, 13:02
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086732-21.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLAUDIOMAR DUTRA DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): PAULA LEITE NOGUEIRA (OAB RJ244677)
ADVOGADO(A): EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL (OAB RJ145166)
DESPACHO/DECISÃO
Preliminarmente, retifique-se a classe da ação no sistema e-proc, passando a constar "Cumprimento de Sentença".
Intime-se a exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme o art. 534 do CPC.
Após o cumprimento, intime-se o CRC-RJ, na forma do artigo 535 do CPC.
Em caso de ausência de manifestação ou concordância em relação ao valor executado, expeça-se o Formulário de Requisitório, intimando-se a entidade ora executada para que comprove o depósito do montante apurado, devidamente atualizado, no prazo de 60 (sessenta) dias ou efetive o pagamento diretamente ao credor.
Decorrido o prazo de 60 dias para depósito do valor requisitado, inexistindo comprovação do cumprimento de sentença, promova a secretaria a atualização do valor devido e proceda-se ao bloqueio de dinheiro, via sistema Sisbajud para satisfação integral do crédito.
Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a constrição. Verificado o efetivo bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente. Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento.
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 11:06
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025, 11:02
Despacho
26/05/2025, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 20:22
Juntada de Petição
28/04/2025, 07:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50867322120234025101/TRF2
25/04/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER
APELADO: CLAUDIOMAR DUTRA DE AZEVEDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULA LEITE NOGUEIRA (OAB RJ244677) ADVOGADO(A): EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL (OAB RJ145166) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5086732-21.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 85) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
04/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
18/12/2024, 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024, 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 10:10
Recebido o recurso de Apelação
06/11/2024, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 14:54
Juntada de certidão
22/10/2024, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/09/2024, 17:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 14:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2024, 14:58
Conclusos para julgamento
05/08/2024, 16:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024, 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 38
15/07/2024, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 11:48
Determinada a intimação
10/07/2024, 11:48
Alterado o assunto processual
10/07/2024, 09:51
Alterado o assunto processual
10/07/2024, 09:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
10/07/2024, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024, 09:39
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50325046220244025101/RJ
02/07/2024, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28