Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5116405-30.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5116405-30.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

01/02/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

15/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/12/2023, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2023, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:01

Despacho

05/12/2023, 14:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/12/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 12:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51164053020214025101

05/12/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (OAB DF015539) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: M2M SOLUTIONS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5116405-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (OAB DF015539) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: M2M SOLUTIONS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5116405-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 17:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51164053020214025101

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